Prova da OAB - 0 Exame (2006.2 )
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Prova aplicada em Agosto/2006

Questão 41 - Direito Penal

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e errado

no texto das questões.

Sobre os crimes contra o patrimônio, assinale a alternativa CORRETA:

A	fica isento de pena quem comete qualquer dos crimes contra o patrimônio em prejuízo de irmão consangüíneo, ascendente, descendente, tio ou sobrinho.

B	para os crimes contra o patrimônio a ação penal é sempre pública incondicionada.

C	para os crimes contra o patrimônio a ação penal é privada quando o sujeito ativo for cônjuge desquitado ou judicialmente separado do sujeito passivo.

D	fica isento de pena quem comete crime contra o patrimônio do cônjuge na constância da sociedade conjugal, desde que não utilize de violência ou grave ameaça.