Prova da OAB - 0 Exame (2006.3)
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Prova aplicada em Dezembro/2006

Questão 57 - Direito Processual Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Sobre a instrução criminal do processo comum, assinale a alternativa INCORRETA:

A	o juiz, ao receber a queixa ou denúncia, designará dia e hora para o interrogatório, ordenando a citação do réu e a notificação do Ministério Público, e, se for o caso, do querelante ou do assistente

B	o réu ou seu defensor poderá, logo após o interrogatório ou no prazo de 3 (três) dias, oferecer alegações escritas e arrolar testemunhas

C	se as testemunhas de defesa não forem encontradas e o acusado, devidamente intimado, não indicar outras em substituição, prosseguir-se-á nos demais termos do processo

D	será considerado revel o réu que, citado por edital, não comparecer e não nomear defensor.