Prova da OAB - 0 Exame (2006.3)
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Prova aplicada em Dezembro/2006

Questão 54 - Direito Processual Penal

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Assinale a alternativa CORRETA.

Nenhum acusado, ainda que ausente ou foragido, será processado ou julgado sem defensor. Deste modo, a constituição de defensor do acusado em processo criminal:


A independerá de instrumento de mandato, se o acusado o indicar por ocasião do interrogatório
  
B dependerá sempre da outorga de instrumento de mandato que pode ser público ou particular
  
C independerá da outorga do mandato ou de indicação, bastando, apenas, que o advogado se apresente perante o juiz como defensor em qualquer fase do processo
  
D independerá de instrumento de mandato se o acusado o indicar por ocasião da citação.
  
  


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