Prova da OAB - 0 Exame (2006.3)
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Prova aplicada em Dezembro/2006
Questão 50 - Direito Processual Penal
Marcações visuais
:
Você poderá efetuar marcações visuais de certo
e errado
no texto das questões.


Você poderá efetuar marcações visuais de certo


Sobre a investigação preliminar, assinale a alternativa CORRETA:
A | o Inquérito Policial é indispensável e deve ser formulado pela autoridade policial a fim de coletar elementos sobre autoria e materialidade |
B | o Inquérito Penal é dispensável, mas se existir deve acompanhar a denúncia, se ofertada pelo Ministério Público |
C | as nulidades ocorridas na fase de Inquérito Policial contaminam a ação penal que dele decorrer |
D | não podem ser consideradas como formas de investigação preliminar: o Inquérito Parlamentar e o Inquérito Policial Militar. |