Prova da OAB - 0 Exame (2006.3)
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Prova aplicada em Dezembro/2006

Questão 22 - Direito Processual Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Sobre o litisconsórcio, assinale a alternativa CORRETA:

A	o litisconsórcio necessário por disposição de lei, por se tratar de hipótese autônoma, independe da natureza da relação jurídica substancial objeto da lide

B	verificando o juiz a ausência da formação de litisconsórcio passivo necessário, de ofício ordenará a citação dos litisconsortes faltantes

C	se um dos litisconsortes passivos contestar a ação e o outro não, este será considerado revel, mas em hipótese alguma sofrerá os efeitos da revelia

D	a mera afinidade de questões por um ponto comum de fato ou de direito não possibilita a formação de litisconsórcio.