Analista judiciário - Área Judiciária - TRE/SP 2006
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Maio/2006

Questão 46 - Direito Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

De acordo com o Código Civil Brasileiro, com relação aos defeitos do Negócio Jurídico, é certo que:


A O falso motivo não vicia a declaração de vontade, ainda quando expresso como razão determinante.
  
B O dolo acidental só obriga à satisfação das perdas e danos, e é acidental quando, a seu despeito, o negócio seria realizado, embora por outro modo.
  
C Considera-se coação a ameaça do exercício normal de um direito, bem como o simples temor reverencial.
  
D Se ambas as partes procederem com dolo, nenhuma pode alegá-lo para anular o negócio, mas, em regra, ambas poderão reclamar indenização.
  
E Ocorrerá estado de perigo quando uma pessoa, por inexperiência, se obriga à prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.
  


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