Analista Judiciário - Área Administrativa - TRT/SC 2008
Elaboração: TRT
Prova aplicada em Março/2008

Anexo para as questões 5 a 10

Leia o texto "Falta o mais óbvio", publicado no jornal Folha de São Paulo, de 09 de fevereiro de 2008, para responder às questões de 5 a 10.

A exemplo do que ocorreu com o tratamento da Aids, o Brasil aparece como destaque positivo no mais recente relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre o controle do fumo.

Das seis medidas preconizadas pela entidade para conter a epidemia - políticas de prevenção, leis que criem áreas livres de fumo, alertas sobre os males do cigarro, restrições à publicidade, disponibilidade de tratamentos de cessação do tabagismo e elevação dos impostos sobre produtos fumígenos -, o país cumpre quatro. Não é pouco. Nenhuma nação em desenvolvimento conseguiu ainda combinar todas as seis e, no plano mundial, apenas 5% da população estão protegidos por elas.

Mais do que isso, o Brasil recebeu menção elogiosa do relatório por seu modelo de maços com fotos ilustrativas das moléstias associadas ao fumo e por oferecer na rede pública de saúde terapias de interrupção do tabagismo.

Diante de tantos esforços - alguns dos quais custosos política e financeiramente - é incrível que o país ainda relute em adotar a mais óbvia das medidas, que é a elevação dos tributos incidentes sobre o cigarro, compensada por alívio fiscal em outros setores. Segundo a OMS, em países em desenvolvimento, um aumento de 10% nas taxas resulta em redução de 8% no consumo.

A alegação do governo para desdenhar da medida é que um aumento de impostos estimularia o contrabando. O vínculo entre carga fiscal e tendência à fraude é inegável, mas isso não justifica o imobilismo. A Espanha, que também tinha um problema grave de contrabando, conseguiu reduzi-lo ao mesmo tempo em que elevou as taxas.

É o caso de aumentar a taxa e combater o contrabando pela via convencional, que é a polícia. O país só tem a ganhar se menos jovens se tornarem tabagistas.