Analista judiciário - Área Judiciária - TRE/MS 2007
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Março/2007

Questão 32 - Direito Eleitoral

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Dentre outros, NÃO se incluem os gastos eleitorais sujeitos a registro e aos limites fixados na Lei no 9.504 de 30/9/97:

A	Produção de programas de rádio, televisão ou vídeo, inclusive os destinados à propaganda gratuita.

B	Propaganda e publicidade direta ou indireta, por qualquer meio de divulgação, destinada a conquistar votos.

C	Realização de comícios ou eventos destinados à promoção de candidatura.

D	Multas aplicadas aos partidos ou candidatos por infração do disposto na legislação eleitoral ainda que estejam sendo questionadas judicialmente.

E	Produção de jingles, vinhetas e slogans para propaganda eleitoral.