Analista judiciário - Área Judiciária - TRE/MS 2007
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Março/2007
Questão 30 - Direito Eleitoral
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Antonio é Prefeito Municipal de uma cidade do interior do Estado . Seu filho adotivo, Jonas não é titular de mandato eletivo, mas pretende candidatar-se ao cargo de Vereador.
Nesse caso, Jonas
A | não pode em nenhuma situação ser candidato a Vereador, ainda que Antonio renuncie o mandato de Prefeito. |
B | pode ser candidato a Vereador, porque se trata de outra eleição, diferente daquela em que Antonio se elegeu Prefeito Municipal. |
C | pode ser candidato a Vereador, porque o impedimento legal não alcança os filhos adotivos do Prefeito Municipal. |
D | só pode ser candidato a Vereador se Antonio renunciar o mandato de Prefeito Municipal até 6 meses antes do pleito. |
E | pode ser candidato a Vereador, posto que o impedimento decorrente da condição de descendente não se aplica às eleições municipais. |