Prova da OAB - 0 Exame (2007.1)
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Prova aplicada em Abril/2007

Questão 75 - Direito Processual do Trabalho

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Sobre os embargos declaratórios na Justiça do Trabalho, assinale a alternativa INCORRETA:

A	os embargos declaratórios são oponíveis nos casos de omissão, contradição ou dúvida na sentença ou acórdão.

B	ocorre preclusão se não forem opostos embargos declaratórios para suprir omissão apontada em recurso de revista ou de embargos.

C	a natureza da omissão suprida pelo julgamento de embargos declaratórios pode ocasionar efeito modificativo no julgado.

D	incumbe à parte interessada, desde que a matéria haja sido invocada no recurso principal, opor embargos declaratórios objetivando o pronunciamento sobre o tema, sob pena de preclusão.