Prova da OAB - 0 Exame (2007.1)
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Prova aplicada em Abril/2007

Questão 41 - Direito Penal

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Sobre as formas especiais de cometimento de crimes (tentativa e figuras correlatas, concurso de pessoas e concurso de crimes), assinale a alternativa CORRETA:


A o arrependimento posterior é sempre causa de exclusão de punibilidade.
  
B a prática de delito juntamente com um adolescente ou quem tenha retardo mental descaracteriza, por si só, a possibilidade de concurso de pessoas.
  
C o concurso de crimes é caracterizado sempre pela prática de dois ou mais crimes mediante duas ou mais condutas.
  
D a tentativa de infração penal não é sempre punível.
  
  


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