Prova da OAB - 0 Exame (2007.1)
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Prova aplicada em Abril/2007

Questão 18 - Direito Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Sobre a aquisição dos direitos reais, assinale a alternativa CORRETA:

A	não há usucapião extraordinária sem prova de boa-fé do possuidor.

B	aquele que de má-fé edifica em terreno alheio, além de perder a construção em proveito do proprietário, em nenhuma hipótese poderá obter indenização pelas acessões realizadas.

C	segundo o Código Civil Brasileiro, a propriedade imobiliária se transmite desde logo pela escritura pública de compra e venda.

D	a aquisição da herança pelos herdeiros do de cujus se dá no instante da morte deste, independentemente da abertura de inventário.