Prova da OAB - 0 Exame (2007.1)
| 0| 0 | 0
Prova aplicada em Abril/2007

Questão 11 - Direito Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Sobre a personalidade jurídica e a capacidade de exercício, assinale a alternativa CORRETA:


A sabendo que a capacidade de exercício é a medida da personalidade jurídica, pode-se afirmar que, sendo os menores de 16 (dezesseis) anos absolutamente incapazes, não são eles dotados de personalidade jurídica.
  
B todas as pessoas naturais, mesmo as absolutamente incapazes, são dotadas de direitos da personalidade, conceito este que não é sinônimo de personalidade jurídica.
  
C afirmar-se que os viciados em tóxicos são relativamente incapazes é o mesmo que afirmar que eles são dotados de personalidade condicional.
  
D a personalidade jurídica do absolutamente incapaz sem discernimento para os atos da vida civil somente é subtraída após a sentença de interdição.
  
  


Apenas ver Gabarito

Pular esta questão