Prova da OAB - 0 Exame (2007.2)
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Prova aplicada em Agosto/2007

Questão 90 - Direito Administrativo

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Sobre as Parcerias Público-Privadas, assinale a alternativa CORRETA:


A a Parceria Público-Privada é contrato administrativo de concessão, nas modalidades comum ou patrocinada.
  
B a Parceria Público-Privada, sob a modalidade de concessão patrocinada, é um contrato de prestação de serviços, somente nos casos em que a Administração Pública figure como usuária direta dos serviços.
  
C na Parceria Público-Privada, sob a modalidade de concessão administrativa, a Administração Pública poderá,adicionalmente à tarifa cobrada dos usuários, pagar ao parceiro privado uma contraprestação pecuniária.
  
D o prazo de vigência de uma Parceria Público-Privada não poderá ser inferior a 5 (cinco) anos.
  
  


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