Prova da OAB - 0 Exame (2007.2)
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Prova aplicada em Agosto/2007

Questão 53 - Direito Processual Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Sobre o flagrante delito, assinale a alternativa INCORRETA:

A	é considerado em flagrante próprio aquele que acaba de cometer a infração penal.

B	é considerado em flagrante aquele que pratica infração permanente, enquanto durar a permanência.

C	é chamado flagrante real aquele verificado quando o indivíduo é encontrado, logo depois, com instrumentos que façam presumir ser ele o autor da infração.

D	há divergência doutrinária quanto à possibilidade de flagrante em crime habitual.