Técnico Judiciário - Área Administrativa - TRT/RJ 2008
Elaboração: CESPE - UnB
Prova aplicada em Junho/2008

Questão 47 - Direito do Trabalho

Marcações visuais :

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Considerando que determinada categoria profissional tem assegurada à gestante, por força de convenção coletiva, estabilidade no emprego por mais um mês além do período fixado na CF, assinale a opção correta.


A Dada a mencionada extensão da estabilidade no emprego, o período assegurado à gestante passou a ser de cinco meses a partir do parto.
  
B Diante do benefício atribuído, a licença-maternidade assegurada às gestantes da referida categoria profissional restou fixada em cinco meses.
  
C De fato, a categoria profissional não obteve nenhum benefício, uma vez que a convenção coletiva não tem o poder de prorrogar benefício constitucional.
  
D A convenção coletiva, por ser firmada entre sindicato e empresa, pode assegurar a extensão do benefício.
  
E A convenção coletiva é considerada uma fonte autônoma do direito do trabalho.
  


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