Técnico Judiciário - Área Administrativa - TRT/RJ 2008
Elaboração: CESPE - UnB
Prova aplicada em Junho/2008

Questão 35 - Direito Constitucional

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Em relação às competências do STF e do STJ, assinale a opção correta.


A O habeas corpus contra ato de desembargador de TRT, em regra, é julgado pelo STF.
  
B O litígio entre pessoa física e organismo internacional será originalmente processado no STF.
  
C A homologação de sentença estrangeira pode ser decidida por ato apenas do presidente do STF.
  
D Ainda que haja interesse dos ministros do STF no resultado de causa relativa à magistratura no controle concentrado de normas, os integrantes da corte não podem alegar suspeição no julgamento de ação direta de inconstitucionalidade.
  
E O julgamento de ação contra o Conselho Nacional de Justiça é da competência do STF, enquanto o de mandado de segurança contra o Conselho Nacional do Ministério Público cabe ao STJ.
  


Apenas ver Gabarito

Pular esta questão