Analista judiciário - Área Judiciária - TJ/RJ 2008
Elaboração: CESPE - UnB
Prova aplicada em Abril/2008
Questão 51 - Direito Constitucional
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Acerca dos princípios fundamentais da CF, julgue os itens a seguir.
I- A República é uma forma de Estado.
II- A federação é uma forma de governo.
III- A República Federativa do Brasil admite o direito de secessão, desde que esta se faça por meio de emenda à CF, com três quintos, no mínimo, de aprovação em cada casa do Congresso Nacional, em dois turnos.
IV- São poderes da União, dos estados e do DF, independentes e harmônicos, o Legislativo, o Judiciário e o Executivo.
V- A expressão “Estado Democrático de Direito”, contida no art. 1.º da CF, representa a necessidade de se providenciar mecanismos de apuração e de efetivação da vontade do povo nas decisões políticas fundamentais do Estado, conciliando uma democracia representativa, pluralista e livre, com uma democracia participativa efetiva.
A quantidade de itens certos é igual a:
A | 1. |
B | 2. |
C | 3. |
D | 4. |
E | 5. |