Juiz Federal - TRF/4ª Região JF 2008
Elaboração: TRF
Prova aplicada em Janeiro/2008

Questão 99 - Direito Ambiental

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Assinalar a alternativa correta. A responsabilidade civil das entidades de direito público em matéria de dano ao meio ambiente, na hipótese de ausência de fiscalização da atividade diretamente causadora de dano ambiental, é, na linha da doutrina e da jurisprudência majoritárias:


A fundada no risco-integral.
  
B fundada no risco-proveito.
  
C objetiva.
  
D subjetiva.
  
  


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