Juiz Federal - TRF/4ª Região JF 2008
Elaboração: TRF
Prova aplicada em Janeiro/2008
Questão 60 - Direito Processual Civil
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta.
I. Quanto à classificação das ações, a moderna doutrina adota a teoria civilista, vinculando o conceito de ação à pretensão de direito material.
II. Atribui-se a Chiovenda a primazia de ter afirmado, na Itália, a autonomia da ação, enquanto direito potestativo conferido ao autor, de obter, em face do adversário, uma atuação concreta da lei.
III. Segundo a doutrina de Pontes de Miranda, as ações, quanto à eficácia, podem ser classificadas em condenatórias, constitutivas, declarativas, mandamentais ou executivas.
IV. Atribui-se a Alfredo Buzaid a criação da chamada “Escola Processual de São Paulo”, que influenciou decisivamente no plano de política legislativa do atual Código de Processo Civil e em diversos institutos jurídicos, como, por exemplo, o da coisa julgada.
A | Estão corretas apenas as assertivas I e III. |
B | Estão corretas apenas as assertivas I e IV. |
C | Estão corretas apenas as assertivas II e III. |
D | Estão corretas apenas as assertivas II e IV. |