Juiz do Trabalho Substituto - TRT/SC 2004
2º Dia
Elaboração: TRT
Prova aplicada em Novembro/2004

Questão 79 - Direito Processual Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Assinale a resposta INCORRETA:


A A competência funcional, determinada em razão da hierarquia, é relativa;
  
B A conexão e a continência são causas modificadoras da competência relativa, em razão do valor e do território;
  
C O princípio da perpetuatio jurisdictionis, bem como da perpetuatio libelli e o da perpetuatio legitimationis foram adotados pelo CPC a refletir a nítida preocupação com a estabilidade do processo;
  
D Para que haja reunião das ações continentes ou conexas é necessário que o juízo em que tramitarão os processos seja competente em relação a todos, em função de critérios relativos à competência absoluta.
  
E Verifica-se a prevenção no juízo onde a citação ocorrer em primeiro lugar, e no juízo em que tiver havido o despacho ordinatório de citação em primeiro lugar, no caso de ambos os juízes terem a mesma competência territorial.
  


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