Juiz do Trabalho Substituto - TRT/SC 2004
1º Dia
Elaboração: TRT
Prova aplicada em Novembro/2004

Questão 29 - Direito Processual Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Assinale a alternativa INCORRETA:


A O assistente litisconsorcial, que ingressa ulteriormente no processo, por ser o titular do direito discutido em juízo, será atingido pela coisa julgada;
  
B O assistido somente poderá reconhecer a procedência do pedido, desistir da ação ou transigir com o consentimento do assistente litisconsorcial, já que este é o titular do direito postulado;
  
C Na qualidade de assistente simples, este apenas não poderá evitar que a sentença proferida produza efeitos em relação a si, quando lhe for dada a possibilidade de participar adequadamente do processo;
  
D O assistente simples, mesmo ocupando posição subalterna em relação à parte assistida, pode tomar posição contrária àquela adotada pelo assistido, evitando, por exemplo, que este desista da ação;
  
E Transitada em julgado a sentença, na causa em que interveio o assistente simples, este não poderá, de regra, em processo posterior, discutir a justiça da decisão.
  


Apenas ver Gabarito

Pular esta questão