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 Provas Anteriores - Concurso Público

TRT/SC
Juiz do Trabalho Substituto - Novembro/2004 (1º Dia)
Elaboração: TRT


 


Clique na alternativa desejada e depois no botão "Conferir Resposta" abaixo das alternativas.

Direito Processual Civil


26ª Questão:

Assinale a alternativa CORRETA:

I. Do ponto de vista científico processo e procedimento são conceitos análogos, tendo o mesmo significado jurídico;

II. Sob o prisma político, processo é o instrumento de que dispõem o Estado e as partes para buscar solução pacificadora dos conflitos, servindo de meio para a realização de objetivos afeiçoados ao Estado de Direito;

III. O procedimento, na praxe também designado rito, embora ligado ao processo, com ele não se identifica, pois é o mecanismo pelo qual este se desenvolve diante da jurisdição;

IV. Processo e procedimento compõem, somando-se um ao outro, a relação jurídica processual, o primeiro como dado substancial e o segundo como aspecto formal, de ordem estrutural;

V. No âmbito da competência concorrente, em matéria procedimental, incumbe à União editar as normas gerais, tendo os Estados competência suplementar.

a)Apenas a proposição I é incorreta;
b)Todas as proposições estão corretas;
c)Apenas as proposições I, IV e V estão incorretas;
d)Apenas proposições I, II e III estão corretas;
e)Todas as proposições estão incorretas.
Clique na alternativa desejada e depois no botão
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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Novembro/2004.
 
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