Juiz do Trabalho Substituto - TRT/SC 2004
1º Dia
Elaboração: TRT
Prova aplicada em Novembro/2004

Questão 50 - Direito Comercial

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Dias antes de uma perícia judicial, ordenada em ação trabalhista em andamento, para aquilatar o grau de periculosidade e/ou insalubridade do ambiente de um laboratório onde se manuseiam produtos químicos, Hélcius, proprietário do estabelecimento e parte demandada, fez obra no local para abertura de janelas, objetivando demonstrar a existência de ventilação no local. A conduta de Hélcius configurou:


A crime de exercício arbitrário das próprias razões;
  
B crime de fraude processual;
  
C crime de favorecimento pessoal;
  
D crime de favorecimento real;
  
E crime de exercício arbitrário ou abuso de poder;