Juiz do Trabalho Substituto - TRT/MA 2006
2º Dia
Elaboração: TRT
Prova aplicada em Agosto/2006

Questão 82 - Direito Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Quanto ao crime de furto é INCORRETO afirmar:

A	A pena é aumentada se cometida durante o repouso noturno;

B	Se o criminoso é primário, e é de pequeno valor a coisa furtada, o juiz pode aplicar somente a pena de multa;

C	A coisa furtada deve ser móvel, mas pode haver configuração do crime de furto de energia elétrica ou outra que tenha valor econômico;

D	Não é isento de pena o ascendente ou descendente da vítima;

E	É isento de pena o cônjuge na constância do casamento.