Juiz do Trabalho Substituto - TRT/MA 2006
1º Dia
Elaboração: TRT
Prova aplicada em Agosto/2006

Questão 36 - Direito Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Qual a opção INCORRETA:

A	Quando a pessoa jurídica for utilizada para fugir de suas finalidades, para lesar terceiros, esta pode ser despersonalizada, retirando-se a personalidade jurídica da pessoa jurídica.

B	Nas fundações não existem sócios e deverão prestar contas com o Ministério Público, que atua como fiscal da lei.

C	Os bens das fundações são inalienáveis e impenhoráveis.

D	O domicílio dos militares em serviço é o lugar onde servir.

E	A massa falida tem legitimidade passiva para figurar como parte em ações judiciais.