Juiz do Trabalho Substituto - TRT/14ª Região - JT ( Rondônia e Acre ) 2006
1º Dia
Elaboração: TRT
Prova aplicada em Maio/2006

Questão 44 - Direito Processual do Trabalho

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A quem compete apreciar acordo celebrado pelas partes, para efeito de homologação, sabendo-se que o processo aguarda data para inclusão em pauta, em uma das Turmas do TST, para julgamento de Recurso de Revista?


A ao Ministro Relator do Recurso de Revista;
  
B à Turma do TST, na qual está o processo inserido, aguardando a inclusão em pauta;
  
C ao Ministro Presidente do TST;
  
D ao Tribunal Regional do Trabalho de origem, por meio do seu órgão interno que prolatou a decisão revisanda que ensejou o Recurso de Revista.
  
E ao juízo de 1º grau prolator da sentença.
  


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