Escrevente - TJ/SP 2007
Elaboração: Vunesp
Prova aplicada em Junho/2007

Questão 65 - Direito Processual Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Na apelação,

A	ficam também submetidas ao tribunal as questões anteriores à sentença, ainda não decididas.

B	as questões de fato, não propostas no juízo inferior, não poderão ser suscitadas, mesmo se a parte provar que deixou de fazê-lo por motivo de força maior.

C	o tribunal deverá declarar os efeitos em que a recebe.

D	a pena de deserção não poderá ser relevada.

E	independentemente dos efeitos em que for recebida, não impede a execução provisória da sentença.