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Elaboração:
Prova aplicada em
Questão 10 - Direito Constitucional
Marcações visuais 
:
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
:Você poderá efetuar marcações visuais de certo
e errado no texto das questões.As assertivas estão corretas, exceto:
| A | O controle da constitucionalidade pode ser preventivo ou repressivo quanto ao momento do exercício. |
| B | O controle de constitucionalidade somente pode ser exercido de forma direta, uma vez que a Constituição Federal previu os legitimados para ação direta de inconstitucionalidade no artigo 103. |
| C | Os meios difuso e concentrado do controle de constitucionalidade referem-se aos órgãos competentes para exercê-lo. |
| D | Os atos omissivos podem ser submetidos ao controle de constitucionalidade por meio de ação direta de inconstitucionalidade por omissão. |
| E | O controle constitucional não se limita ao âmbito formal, cuidando, da mesma forma, do aspecto material das normas. |