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Elaboração:
Prova aplicada em
Questão 6 - Direito Constitucional
Marcações visuais
:
Você poderá efetuar marcações visuais de certo
e errado
no texto das questões.


Você poderá efetuar marcações visuais de certo


Assinale a alternativa correta.
A | Os membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal, em número mínimo de 1/3 de seus membros, poderão propor emenda ao texto da Constituição Federal. |
B | Os Deputados e Senadores, desde o dia do resultado da eleição, serão submetidos a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal. |
C | Compete ao Senado autorizar, por dois terços de seus membros, a instauração de processo contra o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado. |
D | A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário. |
E | É permitida a edição de medida provisória relativa a direito penal, direito processual penal e direito processual civil. |