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Elaboração:
Prova aplicada em

Questão 38 - Direito Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Sobre o homicídio, é correto afirmar que


A o conceito de morte adotado no Brasil é o da degeneração celular.
  
B a qualificadora do motivo torpe incide quando o motivo é insignificante, desproporcional.
  
C a qualificadora do motivo fútil incide quando há paga ou promessa de recompensa.
  
D motivo de relevante valor moral é aquele aprovado pela moral prática, como a eutanásia.
  
E o perdão judicial é possível no caso de crime doloso ou culposo, desde que as conseqüências da infração venham a atingir o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária.
  


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