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Elaboração:
Prova aplicada em
Questão 37 - Direito Penal
Marcações visuais
:
Você poderá efetuar marcações visuais de certo
e errado
no texto das questões.


Você poderá efetuar marcações visuais de certo


Sobre a prescrição, assinale a alternativa correta.
A | O novo código civil afastou a diminuição do prazo prescricional no caso do menor de 21 anos. |
B | Após a sentença condenatória recorrível, só há prescrição executória. |
C | No caso de concurso de crimes, a prescrição incidirá sobre a pena de cada um, isoladamente. |
D | A reincidência aumenta em um terço o prazo para a prescrição da pretensão punitiva. |
E | A prescrição da pretensão punitiva só pode levar em consideração a pena em abstrato. |