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Elaboração:
Prova aplicada em

Questão 18 - Direito Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Quanto ao casamento, assinale a alternativa que contém uma informação correta.


A Apenas um dos pais poderá autorizar o casamento do menor entre 16 e 18 anos, como regra.
  
B O casamento do enfermo mental, sem o necessário discernimento, é apenas anulável, pois poderá haver melhora do seu estado.
  
C A idade mínima para o casamento é de16 anos, mas poderá haver autorização judicial ao que ainda não atingiu essa idade, em caso de gravidez ou fato criminal.
  
D Será nulo de pleno direito o casamento contraído se houve erro essencial quanto à pessoa do outro.
  
E Se houver coação, o cônjuge coato terá três anos, contados do dia do casamento, para pleitear a nulidade relativa.
  


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