- /
Elaboração:
Prova aplicada em

Questão 14 - Direito Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Com relação ao nome,

A	o pseudônimo é sempre protegido juridicamente.

B	a reparação de ofensa em questões de utilização indevida do nome é pecuniária, não se admitindo restauração in natura (desagravo).

C	permite-se a utilização do nome alheio em propaganda comercial, por ser disponível.

D	não se admite a alteração do prenome em qualquer situação.

E	prenome e patronímico são elementos constitutivos do nome.

Prova não encontrada.

Ver Provas Disponíveis de Concursos

Ver Provas Disponíveis da OAB