Prova da OAB - 0 Exame (2007.3)
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Prova aplicada em Janeiro/2008

Questão 66 - Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

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Joel, advogado do Banco Cifrão S.A., ingressou com uma reclamação trabalhista alegando que, por exercer a advocacia no banco, é detentor de função de confiança e, conseqüentemente, possui direito a gratificação.

Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.


A Por exercer a advocacia em um banco, Joel tem direito à gratificação de um terço do seu salário, já que ocupa função de confiança.
  
B A função de advogado, em banco, é equiparada à de gerente, em razão da importância da sua função, e, por esse motivo, Joel deve receber gratificação.
  
C O advogado não deve receber gratificação, pois, como advogado, não pode exercer cargo de confiança no banco.
  
D O advogado não tem direito à gratificação pleiteada, pois o fato de exercer a advocacia não é suficiente para qualificar a função como de confiança.
  
  


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