Prova da OAB - 0 Exame (2007.3)
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Prova aplicada em Janeiro/2008

Questão 52 - Direito Penal e Processo Penal

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Leonardo, indignado por não ter recebido uma dívida referente a venda de cinco cigarros, desferiu facadas no devedor, que, em razão dos ferimentos, faleceu. Logo após o fato, Leonardo escondeu o cadáver em uma gruta.

Com base na situação hipotética acima, é correto afirmar que


A a ocultação de cadáver é crime permanente.
  
B há concurso formal entre o homicídio e a ocultação de cadáver.
  
C Leonardo praticou crime de homicídio qualificado por motivo torpe.
  
D o fato de Leonardo ter cometido o crime por não ter recebido uma dívida é circunstância que agrava a pena.
  
  


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