Prova da OAB - 0 Exame (2007.3)
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Prova aplicada em Janeiro/2008

Questão 48 - Direito Penal e Processo Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Entre as circunstâncias que sempre atenuam a pena, não está incluído o fato de o agente

A	desconhecer a lei.

B	ter cometido o crime sob coação a que pudesse resistir.

C	ter cometido o crime sob a influência de multidão em tumulto, se não o tiver provocado.

D	ter cometido o crime em ocasião de incêndio, inundação ou qualquer calamidade pública.