Prova da OAB - 0 Exame (2007.3)
| 0| 0 | 0
Prova aplicada em Janeiro/2008

Questão 29 - Direito Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Relativamente ao direito de família, assinale a opção correta.


A Sobrevindo mudança na situação financeira daquele que presta alimentos ou na daquele que os recebe, é possível a revisão dos alimentos fixados em sentença com trânsito em julgado, por meio do ajuizamento de ação rescisória.
  
B Os maiores de dezoito anos de idade adquirem plena capacidade e, por presunção legal, são aptos a praticar todos os atos da vida civil; no entanto, caso se encontrem impossibilitados de cuidar de seus próprios interesses, serão representados por um tutor.
  
C É facultado ao casal judicialmente separado restabelecer a qualquer momento a sociedade conjugal, por meio de petição nos autos da separação judicial, resguardando-se eventuais direitos de terceiros.
  
D O parentesco em linha reta limita-se até o quarto grau, sendo que, para a contagem do parentesco, adota-se a linha como sendo a vinculação da pessoa ao tronco ancestral comum.
  
  


Apenas ver Gabarito

Pular esta questão