Prova da OAB - 0 Exame (2007.3)
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Prova aplicada em Janeiro/2008

Questão 22 - Direito Internacional

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Em razão de sua natureza descentralizada, o direito internacional público desenvolveu-se no sentido de admitir fontes de direito diferentes daquelas admitidas no direito interno. Que fonte, entre as listadas a seguir, não pode ser considerada fonte de direito internacional?


A Tratado.
  
B Decisões de tribunais constitucionais dos estados.
  
C Costume.
  
D Princípios gerais de direito.
  
  


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