Prova da OAB - 0 Exame (2007.3)
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Prova aplicada em Janeiro/2008

Questão 18 - Direito Constitucional

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O descaso para com os problemas sociais, que veio a caracterizar o État Gendarme, associado às pressões decorrentes da industrialização em marcha, o impacto do crescimento demográfico e o agravamento das disparidades no interior da sociedade, tudo isso gerou novas reivindicações, impondo ao Estado um papel ativo na realização da justiça social. O ideal absenteísta do Estado liberal não respondia, satisfatoriamente, às exigências do momento. Uma nova compreensão do relacionamento Estado/sociedade levou os poderes públicos a assumir o dever de operar para que a sociedade lograsse superar as suas angústias estruturais. Daí o progressivo estabelecimento pelos Estados de seguros sociais variados, importando intervenção intensa na vida econômica e a orientação das ações estatais por objetivos de justiça social.

Gilmar Ferreira Mendes et al. Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva, 2007, p. 223 (com adaptações).

Esse texto caracteriza, em seu contexto histórico, a


A primeira geração de direitos fundamentais.
  
B segunda geração de direitos fundamentais.
  
C terceira geração de direitos fundamentais.
  
D quarta geração de direitos fundamentais.