Prova da OAB - 0 Exame (2002.1)
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Prova aplicada em Março/2002

Questão 32 - Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Assinale a opção INCORRETA:

A	Considera-se trabalho de tempo parcial aquele cuja duração não exceda a vinte e cinco horas semanais.

B	O salário a ser pago aos empregados sob o regime de tempo parcial será proporcional à sua jornada, em relação aos empregados que cumprem, nas mesmas funções, tempo integral.

C	Para os atuais empregados, a adoção do regime de tempo parcial será feita mediante opção manifestada perante a empresa, na forma prevista em instrumento decorrente de negociação coletiva.

D	Os empregados sob o regime de tempo parcial, de acordo com a lei, poderão prestar horas extras.