Prova da OAB - 0 Exame (2002.1)
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Prova aplicada em Março/2002

Questão 19 - Direito Penal e Processo Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

No que respeita ao erro que recai sobre as causas de justificação (legítima defesa putativa, p.ex.), o Código Penal, na reforma promovida em 1984, adotou:


A A teoria limitada da culpabilidade.
  
B A teoria extremada do dolo.
  
C A teoria limitada do dolo.
  
D A teoria extremada da culpabilidade.