Prova da OAB 1ª Fase - 26º Exame (2004.3)
26º Exame de Ordem RJ| 21| 0 | 0
Prova aplicada em Dezembro/2004

Questão 43 - Direito Civil e Processo Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Quanto a tutela e curatela é INCORRETO afirmar:

A	Via de regra, a tutela se destina a proteger os interesses do incapaz menor, enquanto a curatela se destina a proteger os interesses do incapaz maior.;

B	Tanto a tutela, como a curatela se apresentam como um encargo imposto a uma determinada pessoa, não havendo possibilidade legal de apresentação de escusa.;

C	A tutela se apresenta como um sucedâneo ao poder familiar, logo, terá como uma das hipóteses de cessação, a adoção.;

D	Realizada a interdição, consideram-se nulos os atos jurídicos praticados pelo curatelado sem a representação de seu curador.;