Prova da OAB 1ª Fase - 26º Exame (2004.3)
26º Exame de Ordem RJ| 21| 0 | 0
Prova aplicada em Dezembro/2004

Questão 36 - Direito Penal e Processo Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Considerando-se a execução da sentença penal, indique a alternativa CORRETA:

A	A remissão é a nova proposta ao sistema e tem, entre outros méritos, o de abreviar, pelo trabalho, parte do tempo da condenação.;

B	A remição e a detração são institutos que se harmonizam com a medida de segurança.;

C	O sistema vicariante ou binário único impõe exclusivamente a imposição da pena ou da medida de segurança.;

D	A medida de segurança aplica-se apenas aos semi-imputáveis e imputáveis.;