Prova da OAB 1ª Fase - 26º Exame (2004.3)
26º Exame de Ordem RJ| 21| 0 | 0
Prova aplicada em Dezembro/2004

Questão 32 - Direito Penal e Processo Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Sobre o crime de homicídio, é CORRETO afirmar-se que:


A No Direito Penal Brasileiro, o momento da morte da pessoa natural dá-se com a cessação irreversível das funções cerebrais.;
  
B No Direito Penal Brasileiro, o momento da morte da pessoa natural dá-se com a cessação irreversível das funções cardio-respiratórias.;
  
C No Direito Penal Brasileiro, o momento da morte da pessoa natural dá-se com a falência nos órgãos internos de maneira que a vítima fique impedida de comunicar-se com o mundo exterior.;
  
D Nenhuma das alternativas acima.;