Analista Ministerial - Área Processual - MPE/RJ 2016
Elaboração: FGV
Prova aplicada em Maio/2016

Questão 58 - Tutela Coletiva e da Infância e Juventude

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

João, de forma livre e consciente, disponibilizou, por meio de publicação em seu site na internet, vídeo contendo cena de sexo explícito envolvendo adolescente. De acordo com o ordenamento jurídico, João cometeu crime previsto:


A no Estatuto da Criança e do Adolescente, cuja pena é de reclusão de 3 (três) a 6 (seis) anos, e multa;
  
B no Estatuto da Criança e do Adolescente, cuja pena é de detenção de 4 (quatro) a 10 (dez) anos, e suspensão do site;
  
C no Código Penal por estupro, cuja pena é de reclusão de 6 (seis) a 12 (doze) anos, e suspensão do site;
  
D na Lei do Marco Civil da Internet, cuja pena é de reclusão de 4 (quatro) a 10 (dez) anos, e suspensão do site;
  
E na Lei do Marco Civil da Internet cuja pena é de detenção de 3 (três) a 6 (seis) anos, e multa.


  


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