Analista Judiciário - Subescrivão - TJ/BA 2015
Elaboração: FGV
Prova aplicada em Janeiro/2015

Questão 24 - Legislação Específica TJ-BA

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Sobre a Ouvidoria Judicial, de acordo com o Regimento dos órgãos Auxiliares e de Apoio Técnico Administrativo da Justiça da Bahia, aprovado pela Resolução nº 05 , de 27 de março de 2013, é correto afirmar que:


A sua finalidade é exclusivamente receber reclamações contra servidores da Justiça e magistrados, possibilitando aos cidadãos participação no aprimoramento dos serviços jurisdicionais;
  
B a coordenação das atividades da Ouvidoria Geral é exercida por um juiz de Direito de entrância final, denominado Assessor Especial, indicado pela 2ª Vice-Presidência e aprovado pelo Tribunal Pleno;
  
C é o órgão destinado a programar, coordenar e executar as políticas e articulações dos processos de comunicação social, internos e externos, de acordo com as diretrizes estabelecidas pela Presidência do Tribunal de justiça;
  
D é responsável por observar as normas e padrões técnicos relativos à segurança, manuseio de equipamentos de combate a incêndio e medidas de proteção contra acidentes nas instalações do Poder judiciário;
  
E é competente para promover a interlocução entre organismos sociais, imprensa, cidadão e Poder judiciário, bem como tem por objetivo dar publicidade às ações do Judiciário.
  


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