Analista Judiciário - Subescrivão - TJ/BA 2015
Elaboração: FGV
Prova aplicada em Janeiro/2015

Questão 25 - Legislação Específica TJ-BA

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Determinado Juiz de Direito do Tribunal de Justiça da Bahia foi denunciado criminalmente pelo Ministério Público Estadual, que lhe imputa a prática de crime comum. De acordo com o Regimento Interno do Tribunal de justiça do Estado da Bahia, é competente para processá-lo e julgá-lo originariamente:


A o Tribunal Pleno;
  
B a Turma Criminal, escolhida por livre distribuição;
  
C a Seção Criminal;
  
D a Câmara Criminal, escolhida por livre distribuição;
  
E o Juízo Criminal de primeiro grau do local do fato, escolhido por livre distribuição.
  


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