Analista Judiciário - Área Administrativa - TRE/PB 2015
Gabarito Preliminar
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Novembro/2015

Questão 41 - Noções de Direito Eleitoral e Processual Eleitoral

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O Tribunal Regional Eleitoral de um Estado da Federação foi assim constituído: dois Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado e dois Juízes de Direito escolhidos pelo Tribunal de Justiça, mediante eleição e pelo voto secreto; um Juiz do Tribunal Regional Federal com sede na Capital do Estado; e três advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral. A composição desse tribunal está em desacordo com as normas legais pertinentes porque






A do referido Tribunal não faz parte nenhum Juiz Federal.
  
B os Desembargadores do Tribunal de Justiça são em número de três.
  
C apenas um Juiz de Direito pode ter assento no referido Tribunal.
  
D são apenas dois os advogados que integram a Corte.
  
E faz parte obrigatória da composição do Tribunal um membro do Ministério Público Eleitoral.


  


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