Analista judiciário - Área Judiciária - TRT/SP 2014
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Fevereiro/2014

Questão 57 - Noções de Direito Previdenciário

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Sobre os proventos de aposentadoria e pensão dos servidores públicos vinculados a regimes próprios de previdência social,

A	incidem contribuições previdenciárias, independentemente de quaisquer valores de referência do regime geral.

B	incide ordinariamente contribuição sobre o valor que supere o teto do regime geral, em percentual igual ao que incide sobre a remuneração dos servidores em atividade.

C	não podem incidir contribuições sociais.

D	incide ordinariamente contribuição sobre o valor que supere o dobro do teto do regime geral.

E	incide contribuição sobre o valor que supere o teto do regime geral, quando o beneficiário for portador de doença incapacitante.